September 01, 1972
Decreto
- Decreto nº 71.030 de 28/08/1972. REDISTRIBUI CARGOS, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 71030, DE 28 DE AGOSTO DE 1972. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71052, DE 31 DE AGOSTO DE 1972. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponiveis No Quadro de Pessoal do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado e Cassa a Disponibilidade Dos Mesmos.
- DECRETO Nº 71053, DE 31 DE AGOSTO DE 1972. Autoriza a Transferencia para o Patrimonio da Industria Carboquimica Catarinense Sa. (icc), do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Imbituba, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 71054, DE 31 DE AGOSTO DE 1972. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 71055, DE 31 DE AGOSTO DE 1972. Retifica o Decreto 68.687, de 27 de Maio de 1971, que Complementou a Retificação das Relações Nominais a que Se Referem os Decretos 57.351, de 26 de Novembro de 1965 e 58.196, de 15 de Abril de 1966, Operada Pelo Decreto 67.002, de 06 de Agosto de 1970, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71056, DE 31 DE AGOSTO DE 1972. Altera o Decreto 54.488, de 15 de Outubro de 1964, que Dispõe Sobre o Regulamento de Acesso Dos Funcionarios Publicos Civis do Poder Executivo.
- Decreto nº 71.056 de 31/08/1972. ALTERA O DECRETO 54.488, DE 15 DE OUTUBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE ACESSO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO.