September 19, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 71114, DE 18 DE SETEMBRO DE 1972. Retifica o Decreto 71.066, de 01 de Setembro de 1972, que Abre a Encargos Gerais da União Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar de Cr 40.092.636,00.
- DECRETO Nº 71115, DE 18 DE SETEMBRO DE 1972. Abre a Camara Dos Deputados o Credito Suplementar de Cr 6.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 71116, DE 18 DE SETEMBRO DE 1972. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Secretaria Geral Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 80.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 71117, DE 18 DE SETEMBRO DE 1972. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Escola Superior de Guerra, o Credito Suplementar de Cr 250.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 71118, DE 18 DE SETEMBRO DE 1972. Abre a Encargos Gerais da União Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico o Credito Suplementar de Cr 12.228.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 71119, DE 18 DE SETEMBRO DE 1972. Abre Ao Ministerio do Trabalho e Previdencia Social o Credito Suplementar de Cr 18.983.300,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 71.117 de 18/09/1972. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 250.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 52 de 18/09/1972. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.227, DE 28 DE JUNHO DE 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 18 DE SETEMBRO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.227, de 28 de Junho de 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 18 DE SETEMBRO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.232, de 17 de Julho de 1972, que Institui Programa de Incentivo a Produção de Borracha Vegetal.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 18 DE SETEMBRO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.228, de 3 de Julho de 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 18 DE SETEMBRO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.230, de 5 de Julho de 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 18 DE SETEMBRO DE 1972. Aprova o Texto Dos Estatutos da Organização Mundial de Turismo, Aprovados em Reunião Realizada Na Cidade do Mexico de 17 a 28 de Setembro de 1970.
- Decreto Legislativo nº 55 de 18/09/1972. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.230, DE 5 DE JULHO DE 1972.