January 25, 1973
Decreto
- Decreto nº 71.755 de 24/01/1973. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GABINETE DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA E APROVA O REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA.
- DECRETO Nº 71753, DE 24 DE JANEIRO DE 1973. Retifica o Artigo Primeiro do Decreto 61.696, de 13 de Novembro de 1967.
- DECRETO Nº 71752, DE 24 DE JANEIRO DE 1973. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição do Algodão em Pluma da Safra de 1973 Produzido Nos Estados do Acre, Amazonas, Para, Maranhão, Piaui, Ceara, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Nos Territorios do Amapa e Roraima.
- DECRETO Nº 71754, DE 24 DE JANEIRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras 'urubupunga', Mantida pela Associação de Ensino e Cultura 'urubupunga', Pereira Barreto, São Paulo.
- DECRETO Nº 71755, DE 24 DE JANEIRO DE 1973. Altera a Denominação do Gabinete de Identificação da Marinha e Aprova o Regulamento para o Serviço de Identificação da Marinha.
- Decreto nº 71.752 de 24/01/1973. FIXA OS PREÇOS MINIMOS LIQUIDOS BASICOS PARA FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DO ALGODÃO EM PLUMA DA SAFRA DE 1973 PRODUZIDO NOS ESTADOS DO ACRE, AMAZONAS, PARA, MARANHÃO, PIAUI, CEARA, RIO GRANDE DO NORTE, PARAIBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA E NOS TERRITORIOS DO AMAPA E RORAIMA.
- DECRETO Nº 71756, DE 24 DE JANEIRO DE 1973. Regulamenta, para a Aeronautica, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- Decreto nº 71.754 de 24/01/1973. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E LETRAS 'URUBUPUNGA', MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA 'URUBUPUNGA', PEREIRA BARRETO, SÃO PAULO.