March 01, 1973
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1263, DE 01 DE MARÇO DE 1973. Reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores da Secretaria-geral do Tribunal de Contas da União, e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 1.263 de 01/03/1973. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 71867, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1973. Altera o Decreto 58.516, de 27 de Maio de 1966, que Aprovou o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Pernambuco.
- DECRETO Nº 71871, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1973. Muda a Subordinação do Estabelecimento Central de Transportes (ect).
- DECRETO Nº 71872, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1973. Muda a Sede de Organizações Militares e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71870, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1973. Institui Grupo de Trabalho para Examinar o Problema do Pessoal da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal, Ainda Vinculado a União para Efeito de Pagamento e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71873, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1973. Reduz Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
- DECRETO Nº 71881, DE 01 DE MARÇO DE 1973. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Turismo e Ciencias Domesticas da Faculdade de Ciencias Exatas, Administrativas e Sociais de Brasilia, Mantida pela União Pioneira de Integração Social - Upis, Df.
- Decreto nº 71.873 de 28/02/1973. REDUZ ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
- Decreto nº 71.870 de 28/02/1973. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR O PROBLEMA DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL, AINDA VINCULADO A UNIÃO PARA EFEITO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 71.871 de 28/02/1973. MUDA A SUBORDINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES (ECT).
- Decreto nº 71.872 de 28/02/1973. MUDA A SEDE DE ORGANIZAÇÕES MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.