July 12, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72448, DE 11 DE JULHO DE 1973. Autoriza o Ministerio da Educação e Cultura a Contratar Serviços Tecnicos Indispensaveis a Restauração Dos Conjuntos Barrocos de Ouro Preto e Mariana, No Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72449, DE 11 DE JULHO DE 1973. Dispõe Sobre a Reintegração de Funcionarios do Ministerio da Agricultura, Atingidos Pelo Decreto 62.234, de 07 de Fevereiro de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72450, DE 11 DE JULHO DE 1973. Aprova o Regulamento da Diretoria de Comunicações, do Departamento de Engenharia e Comunicações, do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72451, DE 11 DE JULHO DE 1973. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia Mecanica da Escola de Engenharia, da Universidade Federal da Paraiba, Com Sede Na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 72452, DE 11 DE JULHO DE 1973. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Palmas, Mantida Pelo Centro Pastoral, Educacional e Assistencial 'dom Carlos', Com Sede Na Cidade de Palmas, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 72457, DE 11 DE JULHO DE 1973. Concede Reconhecimento a Faculdade de Medicina de Taubate, Mantida pela Irmandade de Misericordia de Taubate, Com Sede Na Cidade de Taubate, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72458, DE 11 DE JULHO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Faculdade Regional do Nordeste, Mantida pela Fundação Universidade Regional do Nordeste, Com Sede Na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 72459, DE 11 DE JULHO DE 1973. Autoriza o Funcionamento do Curso de Estudos Sociais (duração Plena), Habilitação de Educação Moral e Civica, Na Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'nossa Senhora do Patrocinio', Mantida pela Sociedade de Educação 'nossa Senhora do Patrocinio', Com Sede Na Cidade de Itu, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 72.450 de 11/07/1973. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E COMUNICAÇÕES, DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.