August 01, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72553, DE 31 DE JULHO DE 1973. Altera Dispositivos do Regulamento da Diretoria de Documentação e Historico, Aprovado Pelo Decreto N 67.555, de 12 de Novembro de 1970, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72554, DE 31 DE JULHO DE 1973. Outorga Concessão para Aproveitamento de Energia Hidraulica para Uso Exclusivo, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72555, DE 31 DE JULHO DE 1973. Acrescenta Alinea Ao Artigo 29, do Regulamento da Superintendencia Nacional do Abastecimento (sunab), Aprovado Pelo Decreto N 51.620, de 13 de Dezembro de 1962.
- DECRETO Nº 72557, DE 31 DE JULHO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'professora Nair Fortes Abur-mehy' Mantida pela Fundação Educacional de Alem Paraiba, Com Sede Na Cidade de Alem Paraiba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72558, DE 31 DE JULHO DE 1973. Cria o Centro de Instrução e Adestramento de Submarinos e Mergulho, Extingue a Escola de Submarinos e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72559, DE 31 DE JULHO DE 1973. Retifica Ato de Redistribuição de Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 72560, DE 31 DE JULHO DE 1973. Confisca Bens de Propriedade das Industrias Jj Abdala S.a. e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72561, DE 31 DE JULHO DE 1973. Confisca Bens de Propriedade da Companhia Paulista de Celulose (copase) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72562, DE 31 DE JULHO DE 1973. Confisca Bens de Propriedade da Estrada de Ferro Perus - Pirapora S.a., e da Outras Providencias.
- Decreto nº 72.560 de 31/07/1973. CONFISCA BENS DE PROPRIEDADE DAS INDUSTRIAS JJ ABDALA S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.