August 02, 1973
Decreto
- Decreto nº 72.567 de 01/08/1973. OUTORGA CONCESSÃO A S.A. RADIO JORNAL DO BRASIL, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 72.542 de 30/07/1973. PROMULGA A CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E REGULAR OUTRAS QUESTÕES EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA, BRASIL - BELGICA.
- Decreto nº 72.565 de 01/08/1973. REDISTRIBUI CARGO EXCEDENTE E APROVEITA DISPONIVEL NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- DECRETO Nº 72542, DE 30 DE JULHO DE 1973. Promulga a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Regular Outras Questões em Materia de Impostos Sobre a Renda, Brasil - Belgica.
- DECRETO Nº 72563, DE 01 DE AGOSTO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'dom Bosco', Com os Curso de Pedagogia e Letras, Mantida pela Associação Educacional 'dom Bosco', Com Sede Na Cidade de Resende. Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 72564, DE 01 DE AGOSTO DE 1973. Retifica Ato de Redistribuição de Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
- DECRETO Nº 72565, DE 01 DE AGOSTO DE 1973. Redistribui Cargo Excedente e Aproveita Disponivel No Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 72566, DE 01 DE AGOSTO DE 1973. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel No Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72567, DE 01 DE AGOSTO DE 1973. Outorga Concessão a S.a. Radio Jornal do Brasil, para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.