August 22, 1973
Decreto
- Decreto nº 72.673 de 21/08/1973. RETIFICA O DECRETO 67.814 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 72668, DE 21 DE AGOSTO DE 1973. Autoriza o Funcionamento, em Regime Especial, das Licenciaturas em Ciencias Sociais, Estudos Sociais, Letras e Pedagogia, Na Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Ijui, Mantida pela Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste, do Estado - Fidene, em Ijui, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 72669, DE 21 DE AGOSTO DE 1973. Torna Sem Efeito Inclusão de Servidor do Instituto Nacional de Previdencia Social No Regime de Disponibilidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72670, DE 21 DE AGOSTO DE 1973. Concede a Companhia de Cimento Portland Rio Branco o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Corumba de Goias, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 72671, DE 21 DE AGOSTO DE 1973. Autoriza a Encampação Dos Bens e Instalações, Vinculados a Concessão do Serviço Publico de Energia Eletrica No Municipio de Frei Paulo, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 72672, DE 21 DE AGOSTO DE 1973. Retifica o Decreto 53.252, de 13 de Dezembro de 1963, que Aprovou o o Enquadramento Dos Cargos e Funções do Então Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 72673, DE 21 DE AGOSTO DE 1973. Retifica o Decreto 67.814 de 15 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72674, DE 21 DE AGOSTO DE 1973. Retifica Ato de Redistribuição de Cargo, Com a Respectiva Ocupante, para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 72675, DE 21 DE AGOSTO DE 1973. Aproveita No Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda Servidor em Disponibilidade No Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e da Outras Providencias.