September 13, 1973
Decreto
- Decreto nº 72.779 de 11/09/1973. PUBLICA OS ÇÕEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS SALARIOS DOS ULTIMOS (24) VINTE E QUATRO MESES, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI 5.451, DE 12 DE JUNHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 72.767 de 06/09/1973. CONCEDE A PEDRO SATURNINO DE SOUZA, FIRMA INDIVIDUAL, O DIREITO DE LAVRAR CALCITA E CALCARIO, NO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 72767, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Pedro Saturnino de Souza, Firma Individual, o Direito de Lavrar Calcita e Calcario, No Municipio de Campo Formoso Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 72768, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Pedra Bela de Sacramento Ltda. o Direito de Lavrar Serpentinito No Municipio de Sacramento, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72769, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Mineração Industria e Comercio Barni Ltda., o Direito de Lavrar Calcario, No Municipio de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 72770, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Ou Desapropriação Total Ou Parcial em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis, Constituidos de Terras e Benfeitorias, Situados Nos Municipios de São Francisco do Sul e Garuva, No Estado de Santa Catarina, e Municipios de Guarat...
- DECRETO Nº 72775, DE 11 DE SETEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Estrutura Basica da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Sul - Sudesul.
- DECRETO Nº 72776, DE 11 DE SETEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Estrutura Basica da Secretaria Executiva da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste (sudene).
- DECRETO Nº 72777, DE 11 DE SETEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Estrutura e Funcionamento da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Centro Oeste (sudeco).