September 27, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72846, DE 26 DE SETEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.564, de 21 de Dezembro de 1968, que Prove Sobre o Exercicio da Profissão de Orientador Educacional.
- DECRETO Nº 72843, DE 26 DE SETEMBRO DE 1973. Retifica o Decreto 71.372, de 14 de Novembro de 1972, que Redistribui Cargos do Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura, para o do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72844, DE 26 DE SETEMBRO DE 1973. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia, do Instituto de Ciencias Sociais, Mantido Pelas Unidades Integradas de Ensino e Pesquisa do Distrito Federal, Com Sede Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 72845, DE 26 DE SETEMBRO DE 1973. Concede Reconhecimento Ao Curso de Direito, do Instituto de Ciencias Sociais, Mantido Pelas Unidades Integradas de Ensino e Pesquisa do Distrito Federal, Com Sede Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 72847, DE 26 DE SETEMBRO DE 1973. Exclui Cargos do Quadro de Pessoal do Ministerio das Minas e Energia da Declaração de Desnecessidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72848, DE 26 DE SETEMBRO DE 1973. Altera o Decreto 65.878, de 16 de Dezembro de 1969, que Aprovou o Enquadramento do Pessoal do Ministerio da Agricultura, Beneficiado Pelo Disposto No Paragrafo Unico, do Artigo 23, da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962.
- DECRETO Nº 72849, DE 26 DE SETEMBRO DE 1973. Altera, em Cumprimento de Decisão Judicial, Enquadramento de Funcionario do Ministerio da Industria e do Comercio e da Outras Providencias.