November 01, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 73048, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. Concede Autorização a Companhia Delta Marine Drilling Co., para Executar Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 73049, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponiveis do Instituto Nacional de Previdencia Social No Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 73050, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Retificação do Quadro de Pessoal da Fundação Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 73051, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. Dispõe Sobre Servidores em Disponibilidade do Hospital Dos Servidores do Estado.
- DECRETO Nº 73053, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno da Bacia de Irrigação de Açude Publico Sabugi, No Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 73054, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. Torna Se Efeito Redistribuição, Com o Respectivo Ocupante, de Cargo do Ministerio Dos Transportes para o Ministerio da Saude.
- DECRETO Nº 73055, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73056, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. Transfere da Companhia Paulista de Força e Luz para Furnas - Centras Eletricas S.a., Concessão para o Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Grande, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 73057, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. Autoriza o Serviço de Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Pirapora Estado de Minas Gerais.