November 06, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 73079, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre o Sistema de Classificação Dos Candidatos No Concurso Vestibular para Admissão Aos Cursos Superiores de Graduação.
- DECRETO Nº 73081, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973. Aprova o Plano de Reestruturação da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 73082, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973. Declara Zona Prioritaria para Reforma Agraria as Zonas Fisiograficas Salineira Norte Riograndense, Litoral de São Bento do Norte, Açu e Apodi, Sertão de Angicos, Serra Verde e Natal, No Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73083, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973. Concede Autorização a Companhia Societe de Forages En Mer Neptune, para Executar Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 73080, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973. Altera o Artigo 47, do Decreto 41.019, de 26 de Fevereiro de 1957, que Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
- Decreto nº 73.079 de 05/11/1973. DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NO CONCURSO VESTIBULAR PARA ADMISSÃO AOS CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO.