January 08, 1974
Decreto
- Decreto nº 73.423 de 07/01/1974. DISPOE SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 5.958, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973.
- DECRETO Nº 73416, DE 04 DE JANEIRO DE 1974. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terras que Menciona, No Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 73417, DE 04 DE JANEIRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Superintendencia do Desenvolvimento da Região Centro-oeste - Sudeco, a Area de Terreno que Descreve, Necessaria a Implantação do Plano Diretor Urbanistico de Vila Rondonia, No Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 73418, DE 04 DE JANEIRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra Destinadas Ao Reservatorio de Acumulação do Aproveitamento Progressivo de Energia Hidraulica Denominado Sobradinho, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 73419, DE 04 DE JANEIRO DE 1974. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Auxiliar de Empresas Eletricas Brasileiras - Caeeb.
- DECRETO Nº 73424, DE 07 DE JANEIRO DE 1974. Cancela Autorização para Funcionamento No Brasil da Assicurazioni Generali Di Trieste e Venezia.
- DECRETO Nº 73422, DE 07 DE JANEIRO DE 1974. Torna Sem Efeito o Aproveitamento de Disponivel No Quadro de Pessoal do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73423, DE 07 DE JANEIRO DE 1974. Dispoe Sobre o Cumprimento da Lei 5.958, de 10 de Dezembro de 1973.
- DECRETO Nº 73425, DE 07 DE JANEIRO DE 1974. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.