January 15, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73451, DE 14 DE JANEIRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Licenciatura em Ciencias (de 1 Grau) da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Presidente Prudente, Com Sede Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73452, DE 14 DE JANEIRO DE 1974. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Educação Fisica (licenciatura) e de Tecnico em Desportos, da Faculdade de Educação Fisica de Sorocaba, Mantida pela Associação Sorocabana de Educação e Cultura, Com Sede Na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73453, DE 14 DE JANEIRO DE 1974. Fixa Na Aeronautica, para os Diferentes Quadros e Postos, as Proporções a Serem Observadas No Calculo da Cota Compulsoria para o Ano de 1973.
- DECRETO Nº 73454, DE 14 DE JANEIRO DE 1974. Fixa as Proporções para o Calculo do Numero Minimo de Vagas que Deveriam Ser Abertas em 1973, para Aplicação da Cota Compulsoria No Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 73455, DE 14 DE JANEIRO DE 1974. Estabelece as Proporções a Serem Observadas Na Fixação do Numero Minimo de Vagas Referentes Ao Ano de 1973 Dos Diferentes Quadros de Oficiais das Armas, Serviços e de Material Belico.
- DECRETO Nº 73456, DE 14 DE JANEIRO DE 1974. Estabelece as Proporções a Serem Observadas Na Fixação do Numero Minimo de Vagas Referentes Ao Ano de 1973, Dos Diferentes Quadros de Oficiais de Administração e de Oficiais Especialistas
- Decreto nº 73.455 de 14/01/1974. ESTABELECE AS PROPORÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA FIXAÇÃO DO NUMERO MINIMO DE VAGAS REFERENTES AO ANO DE 1973 DOS DIFERENTES QUADROS DE OFICIAIS DAS ARMAS, SERVIÇOS E DE MATERIAL BELICO.
- Decreto nº 73.456 de 14/01/1974. ESTABELECE AS PROPORÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA FIXAÇÃO DO NUMERO MINIMO DE VAGAS REFERENTES AO ANO DE 1973, DOS DIFERENTES QUADROS DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE OFICIAIS ESPECIALISTAS
- DECRETO Nº 73432, DE 09 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre a Classificação de Cargos e a Transformação de Funções e Encargos de Gabinete para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente do Ministerio da Industria e do Comercio.