January 25, 1974
Decreto
- Decreto nº 73.560 de 24/01/1974. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, AS AREAS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 73.552 de 24/01/1974. ALTERA ARTIGOS DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO MILITAR.
- Decreto nº 73.563 de 24/01/1974. ALTERA OS LIMITES DO PARQUE INDIGENA DO ARIPUANÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 73.551 de 24/01/1974. MODIFICA, EM DECORRENCIA DA LEI 6.010, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973, 0 REGULAMENTO DO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DO EXERCITO, APROVADO PELO DECRETO 42.251, DE 6 DE SETEMBRO DE 1957 E BAIXA NOVAS DISPOSIÇÕES.
- DECRETO Nº 73562, DE 24 DE JANEIRO DE 1974. Declara Interdita, para Fins de Atração de Grupos Indigenas, Areas que Discrimina No Estado de Mato Grosso e No Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 73563, DE 24 DE JANEIRO DE 1974. Altera os Limites do Parque Indigena do Aripuanã e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73551, DE 24 DE JANEIRO DE 1974. Modifica, em Decorrencia da Lei 6.010, de 26 de Dezembro de 1973, 0 Regulamento do Quadro de Oficiais de Administração e do Quadro de Oficiais Especialistas do Exercito, Aprovado Pelo Decreto 42.251, de 6 de Setembro de 1957 e Baixa Novas Disposições.
- DECRETO Nº 73552, DE 24 DE JANEIRO DE 1974. Altera Artigos do Regulamento da Ordem do Merito Militar.
- DECRETO Nº 73553, DE 24 DE JANEIRO DE 1974. Declara Perempta a Concessão Outorgada a Dalcanale e Cia. (radio Herval D'oeste), para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional Na Cidade de Herval D'oeste, Estado de Santa Catarina.