April 08, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73895, DE 05 DE ABRIL DE 1974. Promulga o Acordo Sobre Cooperação Cultural Brasil-gana.
- DECRETO Nº 73896, DE 05 DE ABRIL DE 1974. Promulga o Acordo Cultural e o Acordo Basico de Cooperação Tecnica e Cientifica Entre o Brasil e o Togo.
- DECRETO Nº 73899, DE 05 DE ABRIL DE 1974. Altera o Artigo 23, do Regulamento do Comando do Comando Geral do Pessoal, Aprovado Pelo Decreto 64.451, de 2 de Maio de 1969.
- DECRETO Nº 73893, DE 05 DE ABRIL DE 1974. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
- DECRETO Nº 73894, DE 05 DE ABRIL DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Biologicas da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'barão de Maua', Mantida pela Organização Educacional 'barão de Maua', Com Sede Na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73897, DE 05 DE ABRIL DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Escola Superior de Artes Santa Marcelina, Mantida pela Associação Colegio Dos Anjos, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73898, DE 05 DE ABRIL DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Estudos Sociais (licenciatura de 1 Grau) da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Sorocaba, Mantida pela Fundação Dom Aguirre, Com Sede Na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.