April 16, 1974
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 1.324 de 16/04/1974. CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALARIOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E DAS AUDITORIAS DA JUSTIÇA MILITAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 1324, DE 16 DE ABRIL DE 1974. Concede Aumento de Vencimentos e Salarios Aos Servidores das Secretarias do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 73931, DE 10 DE ABRIL DE 1974. Dispõe Sobre a Embaixada do Brasil Na Republica Arabe da Libia.
- DECRETO Nº 73922, DE 10 DE ABRIL DE 1974. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel No Quadro de Pessoal do Ministerio Dos Transportes.
- DECRETO Nº 73923, DE 10 DE ABRIL DE 1974. Concede a Abilio Pedro S.a. Industria e Comercio o Direito de Lavrar Calcario Dolamitico No Municipio de Pereiras, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73924, DE 10 DE ABRIL DE 1974. Concede a Argical-comercio e Mineração Ltda. o Direito de Lavrar Dolomito No Municipio de Tiete, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73925, DE 10 DE ABRIL DE 1974. Concede a Estancia Hidro Termal Vere Ltda. o Direito de Lavrar Agua Mineral No Municipio de Vere, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 73926, DE 10 DE ABRIL DE 1974. Concede a Cia. Aços Especiais Itabira (acesita) o Direito de Lavrar Quartzito No Municipio de Timoteo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 73927, DE 10 DE ABRIL DE 1974. Concede a Cbe - Companhia Brasileira de Equipamentos, o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73928, DE 10 DE ABRIL DE 1974. Concede a Refim - Refinação de Minerios Ltda. o Direito de Lavrar Dolomita No Municipio de Tres Rios, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 73929, DE 10 DE ABRIL DE 1974. Concede a Caraça Ferro e Aço Sociedade Anonima, o Direito de Lavrar Minerio de Ferro e Bauxita No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.