April 17, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73935, DE 16 DE ABRIL DE 1974. Declara Sem Efeito o Decreto 23.115, de 28 de Maio de 1947.
- DECRETO Nº 73936, DE 16 DE ABRIL DE 1974. Concede a Companhia Melhoramentos Norte do Parana o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Jussara, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 73937, DE 16 DE ABRIL DE 1974. Declara Sem Efeito o Decreto 50.044, de 24 de Janeiro de 1961.
- DECRETO Nº 73938, DE 16 DE ABRIL DE 1974. Declara Sem Efeito o Decreto 29.103, de 08 de Janeiro de 1951.
- DECRETO Nº 73939, DE 16 DE ABRIL DE 1974. Concede a Itamarmore - Empresa de Mineração Ltda. o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 73940, DE 16 DE ABRIL DE 1974. Declara Sem Efeito o Decreto 45.319, de 27 de Janeiro de 1959, Retificado Pelo Decreto 46.750, de 26 de Agosto de 1959, Alterado Pelo Decreto 47.759, de 04 de Fevereiro de 1960.
- DECRETO Nº 73941, DE 16 DE ABRIL DE 1974. Concede a Empresa de Mineração Santa Clara Ltda. o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 73942, DE 16 DE ABRIL DE 1974. Concede a Bemil - Beneficiamento de Minerios Limitada o Direito de Lavrar Talco No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 73943, DE 16 DE ABRIL DE 1974. Concede a Mineração e Quimica do Nordeste Ltda., o Direito de Lavrar Salgema Nos Municipios de Vera Cruz e Jaguaribe, Estado da Bahia.