May 10, 1974
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 6039, DE 09 DE MAIO DE 1974. Fixa os Valores Dos Niveis de Vencimentos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6040, DE 09 DE MAIO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Grupos Atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e da Outras Pro...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6041, DE 09 DE MAIO DE 1974. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores da Camara Dos Deputados e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6042, DE 09 DE MAIO DE 1974. Altera os Valores Retributivos das Escalas de Vencimentos Dos Grupos de que Tratam as Lei 5.900, de 09 de Julho de 1973, Lei 5.903, de 09 Julho de 1973, e Lei 5.975, de 12 de Dezembro de 1973, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 74029, DE 09 DE MAIO DE 1974. Exclui Pessoal do Enquadramento Provisorio do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74030, DE 09 DE MAIO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, Mantida pela Fundação Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, Com Sede Na Cidade de Jacarezinho, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 74031, DE 09 DE MAIO DE 1974. Retifica Nome de Servidora do (ipase) Excluida do Regime de Disponibilidade Pelo Decreto 73.665, de 15 de Fevereiro de 1974.
- DECRETO Nº 74032, DE 09 DE MAIO DE 1974. Transfere para a Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, Concessão Outorgada a Companhia Hidro Eletrica da Boa Esperança - Cohebe, para Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Rio Parnaiba, No Municipio de Guadalupe, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 74033, DE 09 DE MAIO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Construção da Subestação Saci, No Municipio de Valinhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74034, DE 09 DE MAIO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão No Estado de São Paulo.
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 09 DE MAIO DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.322, de 14 de Março de 1974.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 09 DE MAIO DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.321, de 13 de Março de 1974.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 09 DE MAIO DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.319, de 12 de Março de 1974.