May 27, 1974
Decreto
- Decreto nº 74.104 de 24/05/1974. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A ORGANIZAÇÃO RADIO COPACABANA LTDA., E TRANSFERE A FUNDAÇÃO CRISTÃ-ESPIRITA CULTURAL 'PAULO DE TARSO', PARA QUE ESTA ULTIMA EXECUTE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
- DECRETO Nº 74101, DE 24 DE MAIO DE 1974. Dispõe Sobre Transposição de Cargos para as Categorias Funcionais de Delegado de Policia Federal, Inspetor de Policia Federal, Perito Criminal e Tecnico de Censura do Grupo Policia Federal, do Quadro Permanente do Departamento de Policia Federal, do Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74102, DE 24 DE MAIO DE 1974. Transforma Nucleos em Parques de Material Aeronautico, Classifica Parques de Material Aeronautico e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74103, DE 24 DE MAIO DE 1974. Retifica o Decreto 70.412, de 14 de Abril de 1972, que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Um Terreno Urbano, Sem Benfeitorias Situado Na Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, Destinado a Instalação da Central de Telex e de Comutação Telefonica Automatica e Serviços Afins, Inte...
- DECRETO Nº 74104, DE 24 DE MAIO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Organização Radio Copacabana Ltda., e Transfere a Fundação Cristã-espirita Cultural 'paulo de Tarso', para que Esta Ultima Execute Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 74105, DE 24 DE MAIO DE 1974. Altera Dispositivos do Regulamento para o Trafego Maritimo, Aprovado Pelo Decreto 5.798, de 11 de Junho de 1940, e Alterado Pelos Decreto 50.114, de 26 de Janeiro de 1961, Decreto 12.080, de 17 de Janeiro de 1963, Decreto 62.179, de 25 de Janeiro de 1968, Decreto 64.015, de 22 de Janeiro de 1969, Decreto 64....