June 25, 1974

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 6059, DE 24 DE JUNHO DE 1974. Suprime o Artigo 58, do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, Alterado Pelo Decreto-lei 900, de 29 de Setembro de 1969.

Decreto

Decreto nº 74.216 de 24/06/1974. APROVA AS TABELAS DE ETAPAS, DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DO QUANTITATIVO DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 74216, DE 24 DE JUNHO DE 1974. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1974 e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 74211, DE 24 DE JUNHO DE 1974. Modifica a Estrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DECRETO Nº 74212, DE 24 DE JUNHO DE 1974. Aprova Tabelas Discriminativas de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas Integrantes do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio das Minas e Energia, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 74213, DE 24 DE JUNHO DE 1974. Aprova Incorporação de Empresa de Energia Eletrica No Estado de São Paulo e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 74214, DE 24 DE JUNHO DE 1974. Dispõe Sobre o Regulamento da Seção Nacional do Brasil do Instituto Pan-americano de Geografia e Historia.

DECRETO Nº 74215, DE 24 DE JUNHO DE 1974. Altera a Classificação de Nivel Superior de Servidores do Extinto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, e da Outras Providencias.