July 09, 1974
Decreto
- Decreto nº 74.266 de 08/07/1974. ATRIBUI, INDISTINTAMENTE, AO POSTO DE GENERAL-DE-DIVISÃO OU GENERAL- DE-BRIGADA CARGOS PRIVATIVOS DE UM OU OUTRO POSTO.
- Decreto nº 74.263 de 08/07/1974. CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA POPULAR DE BANGLADESH.
- DECRETO Nº 74263, DE 08 DE JULHO DE 1974. Cria a Embaixada do Brasil Na Republica Popular de Bangladesh.
- DECRETO Nº 74265, DE 08 DE JULHO DE 1974. Cria a Embaixada do Brasil Nos Emirados Arabes Unidos.
- DECRETO Nº 74256, DE 08 DE JULHO DE 1974. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras e de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Cruzeiro, Mantida Pelo Instituto de Ensino Superior de Cruzeiro Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74257, DE 08 DE JULHO DE 1974. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Administração e de Ciencias Economicas da Universidade Catolica de Petropolis Com Sede Na Cidade de Petropolis, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 74258, DE 08 DE JULHO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Direito Estacio de Sa, Mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 74259, DE 08 DE JULHO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Ciencias Humanas do Instituto Metodista de Ensino Superior, Com Sede Na Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74260, DE 08 DE JULHO DE 1974. Abre Ao Senado Federal o Credito Suplementar de Cr 32.700.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.