July 22, 1974
Decreto
- Decreto nº 74.304 de 22/07/1974. PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1974 O PRAZO A QUE ALUDE O ARTIGO 6 DO DECRETO 74.175, DE 12 DE JUNHO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 74301, DE 19 DE JULHO DE 1974. Dispõe Sobre a Criação de Cargos das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente do Fundo de Assistencia Ao Trabalhador Rural.
- DECRETO Nº 74302, DE 19 DE JULHO DE 1974. Concede Autorização as Companhias Reading e Bates Offshore Drilling Company e Reading e Bates - Demaga Perfurações Limitada, para Executarem Trabalhos de Perfuração Exploratoria Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 74303, DE 19 DE JULHO DE 1974. Encampa Bens e Instalações de Concessão de que e Titular a Companhia de Eletricidade do Amapa, (cea).
- DECRETO Nº 74304, DE 22 DE JULHO DE 1974. Prorroga Ate 31 de Dezembro de 1974 o Prazo a que Alude o Artigo 6 do Decreto 74.175, de 12 de Junho de 1974, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74305, DE 22 DE JULHO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Contabeis e Atuariais da Alta Noroeste, em Araçatuba, Estado de São Paulo, Mantida pela Missão Salesiana de Mato Grosso, Com Sede Na Cidade de Campo Grande - Estado de Mato Grosso.