August 09, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74379, DE 08 DE AGOSTO DE 1974. Dispõe Sobre Atribuições de Telecomunicações Brasileiras S.a. - Telebras, Com as Prerrogativas de Concessionaria de Serviço Publico, para Executar, Atraves de Subsidiarias Ou Associadas, a Implantação e Exploração de Serviços Publicos de Telecomunicações e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74376, DE 08 DE AGOSTO DE 1974. Torna Sem Efeito Inclusão, No Quadro de Pessoal do Ministerio da Saude, de Servidor do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social - Saps.
- DECRETO Nº 74377, DE 08 DE AGOSTO DE 1974. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel No Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha e Cassa a Disponibilidade do Mesmo.
- DECRETO Nº 74378, DE 08 DE AGOSTO DE 1974. Altera o Decreto 62.039, de 03 de Janeiro de 1968, que Dispõe Sobre o Enquadramento do Pessoal Beneficiado Pelo Paragrafo Unico, do Artigo 23, da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74380, DE 08 DE AGOSTO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Um Lote de Terreno Urbano, Com Benfeitorias, Situado Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Destinado a Instalação de Uma Central Local e Transito pela Telecomunicações de São Paulo S.a. - (telesp).
- DECRETO Nº 74381, DE 08 DE AGOSTO DE 1974. Altera o Disposto No Artigo 8 do Decreto 73.653, de 15 de Fevereiro de 1974, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74382, DE 08 DE AGOSTO DE 1974. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 70.406, de 14 de Abril de 1972, que Retificou o Decreto 67.794, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 74.381 de 08/08/1974. ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 8 DO DECRETO 73.653, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 74.380 de 08/08/1974. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM LOTE DE TERRENO URBANO, COM BENFEITORIAS, SITUADO NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL LOCAL E TRANSITO PELA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - (TELESP).
- Decreto nº 74.377 de 08/08/1974. TORNA SEM EFEITO APROVEITAMENTO DE DISPONIVEL NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA E CASSA A DISPONIBILIDADE DO MESMO.