August 23, 1974
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 1.341 de 22/08/1974. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO GRADUALISTA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 1341, DE 22 DE AGOSTO DE 1974. Dispõe Sobre a Implantação Gradualista do Plano de Classificação de Cargos de que Trata a Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 74.448 de 22/08/1974. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E DAS AUTARQUIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 74448, DE 22 DE AGOSTO DE 1974. Dispõe Sobre a Lotação de Cargos, Funções e Empregos Dos Orgãos da Administração Federal Direta e das Autarquias e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74449, DE 22 DE AGOSTO DE 1974. Consolida as Normas Sobre Regime de Trabalho Dos Servidores Incluidos No Plano de Classificação de Cargos, de que Trata a Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 74.449 de 22/08/1974. CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES INCLUIDOS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.