September 09, 1974
Lei Ordinária
- Lei nº 6.097 de 05/09/1974. FIXA OS VALORES DOS NIVEIS DE VENCIMENTOS DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6096, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974. Prorroga o Prazo Estabelecido No Paragrafo Unico do Artigo 1, da Lei 5.802, de 11 de Setembro de 1972, que Dispõe Sobre a Inscrição em Prova de Habilitação a Livre-docencia e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6097, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa os Valores Dos Niveis de Vencimentos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 74516, DE 06 DE SETEMBRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Habilitação de Administração de Empresas No Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Comerciais e Administrativas de Santos, Mantida Pelo Centro de Estudos Bandeirante, Com Sede Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74517, DE 06 DE SETEMBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Comunicação Social da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e de Administração, Mantida Pelo Centro de Ensino Unificado de Brasilia - Ceub, Com Sede Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 74518, DE 06 DE SETEMBRO DE 1974. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos Sociais da Companhia Auxiliar de Empresas Eletricas Brasileiras - Caeeb.