September 12, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74529, DE 11 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão, Amendoim em Casca, Arroz em Casca, Farinha e Fecula de Mandioca, Feijão, Girassol, Milho, Soja e Sorgo, da Safra 1974/75, Produzidos Nos Estados do Acre, Espirito Santo, Goias, Guanabara, Mato Grosso, Minas Gerais, Parana, Ri...
- DECRETO Nº 74530, DE 11 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Juta e Malva da Safra de 1974/75, Produzidas Nos Estados do Amazonas e Para.
- DECRETO Nº 74531, DE 11 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Mamona em Baga da Safra de 1974/75, Produzida em Todo Territorio Nacional.
- DECRETO Nº 74532, DE 11 DE SETEMBRO DE 1974. Revoga o Decreto 42.045, de 14 de Agosto de 1957, que Outorga Concessão Ao Instituto Tecnologico da Aeronautica para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora, em São Jose Dos Campos - Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74533, DE 11 DE SETEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terreno Urbano, Com Benfeitorias, Situada No Municipio de Paracambi, Estado do Rio de Janeiro, Destinada a Instalação de Uma Estação Telefonica Automatica pela Companhia Telefonica Brasileira - Ctb.
- DECRETO Nº 74534, DE 11 DE SETEMBRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Biologicas de Araras, Mantida pela Fundação Regional de Ensino Superior, Com Sede Na Cidade de Araras, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74535, DE 11 DE SETEMBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Economicas, Administrativas e Contabeis, Mantida Pelo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 74536, DE 11 DE SETEMBRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Artes Praticas da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Penapolis, Mantida pela Fundação Educacional de Penapolis, Com Sede Na Cidade de Penapolis, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74537, DE 11 DE SETEMBRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica, da Faculdade de Artes Plasticas de Santos, Mantida Pelo Instituto Superior de Educação Santa Cecilia, Com Sede Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.