September 17, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74559, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974. Cria a Embaixada do Brasil Na Republica de Guine-bissau.
- DECRETO Nº 74561, DE 16 DE SETEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, os Terrenos que Menciona, Destinados Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 74562, DE 16 DE SETEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Colaboração Dos Professores, Monitores Ou Alfabetizadores Recrutados Pelas Comissões Municipais da Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - Mobral.
- Decreto nº 74.559 de 13/09/1974. CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DE GUINE-BISSAU.
- Decreto nº 74.561 de 16/09/1974. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS TERRENOS QUE MENCIONA, DESTINADOS AO MINISTERIO DO EXERCITO.