September 25, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74599, DE 24 DE SETEMBRO DE 1974. Reduz Aliquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
- DECRETO Nº 74601, DE 24 DE SETEMBRO DE 1974. Extingue o Consulado Honorario em Wolfsburgo, Republica Federal da Alemanha.
- DECRETO Nº 74602, DE 24 DE SETEMBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras, de Geografia, de Historia Natural, de Matematica e de Pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso, Com Sede Na Cidade de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 74603, DE 24 DE SETEMBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Economicas, Administrativas e Contabeis Mantida Pelo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 74604, DE 24 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Cera de Carnauba da Safra de 1974/1975, Produzida Nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceara, Maranhão, Paraiba, Pernambuco, Piaui, Rio Grande do Norte e Sergipe.
- DECRETO Nº 74605, DE 24 DE SETEMBRO DE 1974. Publica os Çõeficientes de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74606, DE 24 DE SETEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74600, DE 24 DE SETEMBRO DE 1974. Promulga o Convenio Sobre a Entrada de Navios Nucleares em Aguas Brasileiras e Sua Permanencia em Portos Brasileiros.
- DECRETO Nº 74607, DE 25 DE SETEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Criação do Programa de Polos Agropecuarios e Agrominerais da Amazonia (poloamazonia).