October 04, 1974
Decreto
- Decreto nº 74.647 de 03/10/1974. DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS PARA COMPARECIMENTO A CONGRESSOS OU REUNIÕES SIMILARES, NO PAIS OU NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 74.640 de 03/10/1974. CONCEDE A MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. O DIREITO DE LAVRAR MINERIO DE FERRO, NOS MUNICIPIOS DE LADARIO E CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- DECRETO Nº 74639, DE 03 DE OUTUBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 74640, DE 03 DE OUTUBRO DE 1974. Concede a Mineração Corumbaense Reunida S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Ferro, Nos Municipios de Ladario e Corumba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 74641, DE 03 DE OUTUBRO DE 1974. Concede a Mineração Corumbaense Reunida S.a. o Direito de Lavrar Minerios de Ferro e Manganes, Nos Municipios de Ladario e Corumba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 74642, DE 03 DE OUTUBRO DE 1974. Concede a Mineração Corumbaense Reunida S.a. o Direito de Lavrar Minerios de Ferro e Manganes Nos Municipios de Ladario e Corumba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 74643, DE 03 DE OUTUBRO DE 1974. Concede a Mineração Corumbaense Reunida S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Ferro, Nos Municipios de Ladario e Corumba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 74644, DE 03 DE OUTUBRO DE 1974. Concede a Mineração Corumbaense Reunida S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Ferro, Nos Municipios de Ladario e Corumba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 74645, DE 03 DE OUTUBRO DE 1974. Concede a Mineração Corumbaense Reunida S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Ferro, No Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso.