October 23, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74736, DE 22 DE OUTUBRO DE 1974. Autoriza a Empresa Norte-americana Geometrics a Participar de Atividades de Aerolevantamento.
- DECRETO Nº 74737, DE 22 DE OUTUBRO DE 1974. Autoriza a Empresa Canadense - Geoterrex Ltd. a Participar de Atividades de Aerolevantamento.
- DECRETO Nº 74738, DE 22 DE OUTUBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis, Administrativas e Atuariais, Mantida Pelo Instituto de Ensino Superior da Região Bragantina, Com Sede Na Cidade de Bragantina Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74739, DE 22 DE OUTUBRO DE 1974. da Nova Redação Ao Artigo 4, do Decreto 72.293, de 24 de Maio de 1973, que Outorgou a Companhia Paranaense de Energia Eletrica - Copel, Concessão para Aproveitamento Hidraulico No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 74740, DE 22 DE OUTUBRO DE 1974. Concede a Mineradora Montita Ltda. o Direito de Lavrar Minerio de Manganes, No Municipio de Luziania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 74741, DE 22 DE OUTUBRO DE 1974. Concede a Alcantara & Kampmann Ltda. o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Castro, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 74742, DE 22 DE OUTUBRO DE 1974. Concede a Companhia Niquel Tocantins o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Corumba de Goias, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 74743, DE 22 DE OUTUBRO DE 1974. Concede a Industrias Floriano Bianchini S.a. o Direito de Lavrar Calcario Dolomitico No Municipio de Rio das Pedras, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74744, DE 22 DE OUTUBRO DE 1974. Aprova os Estatutos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74745, DE 22 DE OUTUBRO DE 1974. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Sementes Certificadas e Fiscalizadas da Safra 1974-75, Produzidas em Todo o Territorio Nacional.