January 29, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75313, DE 28 DE JANEIRO DE 1975. Outorga Concessão a Tv Sul Fluminense Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 75314, DE 28 DE JANEIRO DE 1975. Outorga Concessão a Gazeta Espirito Santo-radio e Tv Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 75315, DE 28 DE JANEIRO DE 1975. Altera Dispositivo do Decreto 70.772, de 28 de Junho de 1972, que Regulamenta a Execução, em Tempo de Paz, do Transporte, em Territorio Nacional, de Militar da Marinha, Exercito e da Aeronautica.
- DECRETO Nº 75317, DE 28 DE JANEIRO DE 1975. Cria o Consulado de Carreira em Paissandu.
- DECRETO Nº 75318, DE 28 DE JANEIRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Duque de Caxias, Mantida pela Fundação Educacional de Duque de Caxias, Com Sede Na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 75319, DE 28 DE JANEIRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Pedagogia e Letras, das Faculdades Integradas 'cristo Rei', Mantidas pela Sociedade Agostiniana Missionaria de Assistencia e Educação, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.