January 31, 1975
Decreto
- Decreto nº 75.335 de 30/01/1975. CRIA O CENTRO DE ANALISES DE SISTEMAS NAVAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 75.333 de 30/01/1975. APROVA A TABELA DE FUNÇÕES DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 75331, DE 30 DE JANEIRO DE 1975. Dispõe Sobre Retificação de Enquadramento de Servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75334, DE 30 DE JANEIRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias da Faculdade de Formação de Professores de Tanabi, São Paulo, Mantida pela Fundação Educacional de Jales.
- DECRETO Nº 75333, DE 30 DE JANEIRO DE 1975. Aprova a Tabela de Funções Dos Gabinetes da Presidencia da Republica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75335, DE 30 DE JANEIRO DE 1975. Cria o Centro de Analises de Sistemas Navais e da Outras Providencias.