February 12, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75357, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Outras Atividades de Nivel Superior (ns-900), Serviços Auxiliares (sa-800), Serviços Juridicos (sj-1100) Outras Atividades de Nivel Medio (nm-1000), Artesanato (art-700) e Serviços de Transporte Oficial e Portaria (tp...
- DECRETO Nº 75359, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1975. Exclui do Relacionamento Constante do Decreto 51.907, de 19 de Abril de 1963, Funcionario Incluido No Quadro de Pessoal do Ex-departamento Dos Correios e Telegrafos.
- DECRETO Nº 75360, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1975. Aprova o Regulamento para o Instituto de Processamento de Dados e Informatica da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75358, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Clube Metropole Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.