February 14, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75361, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Ciencias, Letras e Educação de Presidente Prudente, Mantida pela Associação Prudentina de Educação e Cultura, Com Sede Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75362, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Ciencias, Letras e Educação de Presidente Prudente, Mantida pela Associação Prudentina de Educação e Cultura, Com Sede Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75363, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1975. Declara a Cessação da Exploração de Serviço de Geração de Energia Eletrica, Outorga a Companhia Paranaense de Energia Eletrica - Copel Concessão e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75364, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 75365, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Areas de Terra Destinadas a Passagem de Linhas de Transmissão da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 75366, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1975. Dispõe Sobre Retificação de Enquadramento de Servidor do Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75367, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1975. Retifica o Decreto 51.633, de 19 de Dezembro de 1962, que Aprovou, em Carater Definitivo, o Enquadramento do Pessoal do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75368, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1975. Fixa o Fator de Reajustamento Salarial, Relativo a Fevereiro de 1975.
- DECRETO Nº 75369, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1975. Altera o Artigo 1 do Decreto 73.079 de 5 de Novembro de 1973, que Dispõe Sobre o Sistema de Classificação Dos Candidatos No Concurso Vestibular para Admissão Aos Cursos Superiores de Graduação.
- DECRETO Nº 75370, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1975. Institui Mecanismo de Coordenação e Acompanhamento Dos Programas Especiais do Ii Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd).