February 26, 1975
Decreto
- Decreto nº 75.416 de 25/02/1975. FIXA A DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES PRIVATIVAS E GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO, EM CADA ARMA E NO QMB, POR POSTOS, A VIGORAR A PARTIR DE 25 DE DEZEMBRO DE 1974.
- DECRETO Nº 75400, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1975. Concede a 'alia - The Royal Jordanian Airline' Autorização para Instalar Uma Agencia Geral de Venda de Transporte Aereo No Brasil.
- DECRETO Nº 75409, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1975. Convoca a V Conferencia Nacional de Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75410, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Contabeis e Administração de Empresas, Mantida pela Fundação Tecnico-educacional Souza Marques, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 75411, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento das Habilitações em Enfermagem Medico-cirurgica e em Licenciatura do Curso de Enfermagem e Obstetricia, da Escola Paulista de Enfermagem, Mantida pela Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75412, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'santana', Mantida Pelo Instituto Santanense de Ensino Superior, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75413, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Duque de Caxias, Mantida pela Fundação Educacional de Duque de Caxias, Com Sede Na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 75414, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica da Faculdade de Musica Santa Marcelina, Mantida pela Associação Santa Marcelina, Com Sede Na Cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75415, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social Area de Terra Abrangida Pelo Projeto de Irrigação 'custodia', No Municipio de Custodia, Estado de Pernambuco.