March 20, 1975
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1397, DE 19 DE MARÇO DE 1975. Autoriza o Tesouro Nacional a Subscrever Ações da Siderurgia Brasileira, S.a. - Siderbras, e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 1.397 de 19/03/1975. AUTORIZA O TESOURO NACIONAL A SUBSCREVER AÇÕES DA SIDERURGIA BRASILEIRA, S.A. - SIDERBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 75483, DE 18 DE MARÇO DE 1975. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 18, Sobre Produtos da Industria Fotografica, Concluido Entre Brasil, Argentina, Mexico e Uruguai.
- DECRETO Nº 75484, DE 18 DE MARÇO DE 1975. Dispõe Sobre a Criação de Funções de Confiança para a Composição da Categoria Direção Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Hospital das Forças Armadas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75485, DE 18 DE MARÇO DE 1975. Dispõe Sobre a Criação de Funções para a Composição da Categoria Direção Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente do Hospital das Forças Armadas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75510, DE 19 DE MARÇO DE 1975. Estabelece as Normas para a Fixação de Tarifas Incidentes Sobre o Uso da Agua Nos Projetos de Irrigação e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75511, DE 19 DE MARÇO DE 1975. Aprova Incorporação da Companhia Espirito Santo Meridional de Eletricidade pela Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75512, DE 19 DE MARÇO DE 1975. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Filosofia, de Ciencias Biologicas, de Matematica, de Fisica, de Quimica e de Desenho e Plastica da Universidade Federal de Juiz de Fora, Com Sede Na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75513, DE 19 DE MARÇO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Administração de Empresas de Governador Valadares, Mantida pela Sociedade Civil 'mater Et Magistra' Com Sede Na Cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75514, DE 19 DE MARÇO DE 1975. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras, de Matematica, de Ciencias Sociais, de Pedagogia e de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia de Itaperuna, Mantida pela Fundação Educacional e Cultural São Jose, Com Sede Na Cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 75515, DE 19 DE MARÇO DE 1975. Fixa o Fator de Reajustamento Salarial Relativo a Março de 1975.