March 31, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75533, DE 26 DE MARÇO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais do Instituto de Ensino Superior Santo Andre, Com Sede Na Cidade de Santo Andre, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75539, DE 26 DE MARÇO DE 1975. Regulamenta a Concessão da Gratificação Pelo Exercicio em Determinadas Zonas Ou Locais, Nos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 75.539 de 26/03/1975. REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO EM DETERMINADAS ZONAS OU LOCAIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 75534, DE 26 DE MARÇO DE 1975. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras, de Matematica, de Historia e de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Caratinga, Mantida pela Fundação Educacional de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75535, DE 26 DE MARÇO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, Mantido pela Sociedade Propagadora Esdeva, Com Sede Na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75536, DE 26 DE MARÇO DE 1975. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Educação Moral e Civica No Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Duque de Caxias, Mantida pela Fundação Educacional de Duque de Caxias, Com Sede Na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 75537, DE 26 DE MARÇO DE 1975. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Administração e de Ciencias Economicas, Mantidos pela Fundação Faculdade Municipal de Administração e Ciencias Economicas de União da Vitoria, Com Sede Na Cidade de União da Vitoria, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 75538, DE 26 DE MARÇO DE 1975. Outorga a Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a. - Celesc, Concessão para Transmitir e Distribuir Energia Eletrica Nos Municipios de Chapeco, Quilombo, Caxambu do Sul e Coronel Freitas, No Estado de Santa Catarina.