April 02, 1975
Decreto
- Decreto nº 75.547 de 01/04/1975. DISPÕE SOBRE A EMBAIXADA DO BRASIL NO EMIRADO DO KWAITE.
- DECRETO Nº 75541, DE 31 DE MARÇO DE 1975. Promulga a Convenção que Institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
- DECRETO Nº 75540, DE 31 DE MARÇO DE 1975. Altera os Anexos I, Ii, Iii e V do Decreto 75.357, de 6 de Fevereiro de 1975, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente da Universidade Federal do Para.
- DECRETO Nº 75545, DE 01 DE ABRIL DE 1975. Cria o Centro de Eletronica da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75547, DE 01 DE ABRIL DE 1975. Dispõe Sobre a Embaixada do Brasil No Emirado do Kwaite.
- DECRETO Nº 75543, DE 01 DE ABRIL DE 1975. Abre Ao Ministerio Dos Transportes Ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, o Credito Suplementar de Cr 1.332.384.800,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75544, DE 01 DE ABRIL DE 1975. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, o Credito Suplementar de Cr 415.555.200,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75546, DE 01 DE ABRIL DE 1975. Aprova o Regulamento para o Centro de Eletronica da Marinha e da Outras Providencias.
- Decreto nº 75.543 de 01/04/1975. ABRE AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 1.332.384.800,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.