April 14, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75595, DE 10 DE ABRIL DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato - Art-700, Serviços Auxiliares - Sa-800, Outras Atividades de Nivel Superior - Ns-900, Outras Atividades de Nivel Medio - Nm-1000, Serviços Juridicos - Sj-1100 e Serviços de Transporte Oficial e Portaria...
- DECRETO Nº 75597, DE 11 DE ABRIL DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Progresso de Ijui Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Ijui, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 75596, DE 11 DE ABRIL DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio São Miguel Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 75598, DE 11 DE ABRIL DE 1975. Outorga Concessão a Radio e Televisão Brasil Oeste Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens - (televisão), Na Cidade de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 75599, DE 11 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Medicina da Faculdade de Medicina do Norte de Minas, Mantida pela Fundação Norte Mineira de Ensino Superior, Com Sede Na Cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75600, DE 11 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica da Escola Superior de Educação Fisica e Desportos de Joinville, Mantida pela Fundação Joinvillense de Ensino, Com Sede Na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 75601, DE 11 DE ABRIL DE 1975. Abre Ao Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Especial de Cr 510.000,00, para o Fim que Especifica.