May 26, 1975
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 1.402 de 23/05/1975. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 DO DECRETO-LEI 1.083, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1970, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS.
- DECRETO LEI Nº 1402, DE 23 DE MAIO DE 1975. Altera a Redação do Artigo 4 do Decreto-lei 1.083, de 6 de Fevereiro de 1970, que Dispõe Acerca do Imposto Unico Sobre Minerais.
- DECRETO LEI Nº 1403, DE 23 DE MAIO DE 1975. Isenta Dos Impostos de Importação e Sobre Produtos Industrializados as Importações de Componentes Destinados Ao Programa de Construção Naval e Plano Diretor da Reparação Naval.
Decreto
- Decreto nº 75.761 de 21/05/1975. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 75.760 de 23/05/1975. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 75761, DE 21 DE MAIO DE 1975. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado da Bahia.
- Decreto nº 75.759 de 23/05/1975. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 75.758 de 23/05/1975. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 75752, DE 23 DE MAIO DE 1975. Regulamenta o Decreto-lei 1.403, de 23 de Maio de 1975, que Isenta Dos Impostos de Importação e Sobre Produtos Industrializados as Importações de Componentes Destinados Ao Programa de Construção Naval e Plano Diretor da Reparação Naval, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75753, DE 23 DE MAIO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração das Faculdades Integradas Simonsen, Mantidas pela Organização Brasileira de Cultura e Educação - Obrace, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 75754, DE 23 DE MAIO DE 1975. Extingue os Centros Regionais de Pesquisas Educacionais do Nordeste, do Sudeste e do Sul, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75755, DE 23 DE MAIO DE 1975. Autoriza a Transferencia da Sede da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a. - Eletrosul.