May 28, 1975
Decreto
- Decreto nº 75.781 de 27/05/1975. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDO (PEBE), CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 75781, DE 27 DE MAIO DE 1975. Altera a Denominação do Programa Especial de Bolsas de Estudo (pebe), Concede Autonomia Administrativa e Financeira e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75782, DE 27 DE MAIO DE 1975. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 75780, DE 27 DE MAIO DE 1975. Dispõe Sobre o Uso do Titulo de Cargos da Carreira de Diplomata.
- DECRETO Nº 75783, DE 27 DE MAIO DE 1975. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 75784, DE 27 DE MAIO DE 1975. Altera a Redação do Paragrafo 1 do Artigo 18 do Decreto 62.724, de 17 de Maio de 1968, que Estabelece Normas Gerais de Tarifação para as Empresas Concessionarias de Serviços Publicos de Energia Eletrica.