July 03, 1975
Decreto
- Decreto nº 75.924 de 02/07/1975. DISPÕE SOBRE A MEDALHA MARECHAL HERMES - APLICAÇÃO E ESTUDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 75.929 de 02/07/1975. PROMULGA O ACORDO SOBRE TRANSPORTES AEREOS BRASIL-COLOMBIA.
- Decreto nº 75.927 de 02/07/1975. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 75923, DE 02 DE JULHO DE 1975. Exclui Cargo que Indica, do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio do Interior.
- DECRETO Nº 75925, DE 02 DE JULHO DE 1975. Abre Ao Ministerio do Trabalho em Favor da Secretaria Geral - Fundo de Assistencia Ao Desempregado e Conta Especial Emprego e Salario, o Credito Suplementar de Cr 7.803.600,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75926, DE 02 DE JULHO DE 1975. Abre Aos Ministerios da Educação e Cultura e do Trabalho, o Credito Suplementar de Cr 2.379.500,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75927, DE 02 DE JULHO DE 1975. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Guaruja, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75928, DE 02 DE JULHO DE 1975. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado em Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 75924, DE 02 DE JULHO DE 1975. Dispõe Sobre a Medalha Marechal Hermes - Aplicação e Estudo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75929, DE 02 DE JULHO DE 1975. Promulga o Acordo Sobre Transportes Aereos Brasil-colombia.