September 16, 1975
Decreto
- Decreto nº 76.273 de 15/09/1975. CONCEDE A COMPANHIA DE CIMENTO SALVADOR O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 76270, DE 15 DE SETEMBRO DE 1975. Concede a Mineração Aripuanã S.a., o Direito de Lavrar Cassiterita No Municipio de Aripuanã, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 76272, DE 15 DE SETEMBRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76273, DE 15 DE SETEMBRO DE 1975. Concede a Companhia de Cimento Salvador o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 76276, DE 15 DE SETEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Departamento Administrativo do Serviço Publico (dasp), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76280, DE 16 DE SETEMBRO DE 1975. Confisca Bens Pertencentes a Potassa e Adubos Quimicos do Brasil S.a. e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76277, DE 16 DE SETEMBRO DE 1975. Confisca Bens da Empresa Denominada S.a. Central de Imoveis e Construções, Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo, para a Reparação de Danos Causados Ao Patrimonio Publico e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76278, DE 16 DE SETEMBRO DE 1975. Confisca Bens Pertencentes a Nicolau João Abdalla, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76279, DE 16 DE SETEMBRO DE 1975. Confisca Bens Pertencentes a Fabrica de Tecidos Carioba S.a. e da Outras Providencias.
- Decreto nº 76.272 de 15/09/1975. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, NO ESTADO DE SÃO PAULO.