October 21, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 76472, DE 17 DE OUTUBRO DE 1975. Promulga o Acordo Sobre a Classificação Internacional de Patentes.
- DECRETO Nº 76473, DE 20 DE OUTUBRO DE 1975. Outorga Concessão a Radio Educação Rural de Coari Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Coari, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 76474, DE 20 DE OUTUBRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação e Instituição de Servidão, pela Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp Areas de Terras, Sem Benfeitorias, Necessarias a Implantação e Construção de Estação de Radio e Destinadas Ao Seu Acesso, a Serem Desmembradas de Maior Porção, Situadas No 'si...
- DECRETO Nº 76476, DE 20 DE OUTUBRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem do Ramal de Linha de Transmissão que Se Estendera Desde Um Ponto da Linha de Transmissão Viracopos-tanquinho (torre 21-1), No Municipio de Valinhos, Estado de São Paulo, Ate a Futura Su...
- DECRETO Nº 76477, DE 20 DE OUTUBRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Construção da Subestação Denominada 'cruzeiro', da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76478, DE 20 DE OUTUBRO DE 1975. Concede a Companhia de Cimento Salvador - Cocisa o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de São Francisco do Conde, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 76479, DE 20 DE OUTUBRO DE 1975. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Cypriano Lopes de Almeida, para Lavrar Agua Mineral No Municipio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 76480, DE 20 DE OUTUBRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e Administrativas, Com Sede Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 76481, DE 20 DE OUTUBRO DE 1975. Concede Reconhecimento a Habilitação em Orientação Educacional, No Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Santana do Livramento, Com Sede Na Cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.