October 30, 1975
Decreto
- Decreto nº 76.519 de 29/10/1975. EXTINGUE O ARSENAL DA URCA (RJ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 76.518 de 29/10/1975. TRANSFERE A SEDE DO 55 BATALHÃO DE INFANTARIA, DO 41 BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 76518, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975. Transfere a Sede do 55 Batalhão de Infantaria, do 41 Batalhão de Infantaria Motorizado e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76515, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre Enquadramento de Servidores do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76516, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Força e Luz Cataguazes-leopoldina, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 76517, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Mitra Arquidiocesana de São Paulo, para Lavrar Calcario No Municipio de Pirapora do Bom Jesus, Ex-municipio de Parnaiba-estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76519, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975. Extingue o Arsenal da Urca (rj), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76520, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Gravatai Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Gravatai, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 76521, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975. Revoga os Decretos que Aprovaram e Modificaram o Regulamento da Escola Preparatoria de Cadetes-do-ar.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 61, DE 28 DE OUTUBRO DE 1975. Altera a Resolução 28, de 1974, do Senado Federal, que Autoriza o Governo do Estado do para a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 15,000,000.00 (quinze Milhões de Dolares Norte - Americanos) Destinado a Financiar Construção de Rodovia Estadual.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 62, DE 28 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre Operações de Credito Dos Estados e Municipios, Fixa Seus Limites e Condições.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 63, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975. Autoriza a Prefeitura Municipal de Iracemapolis, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 2.990.000,00 (dois Milhões, Novecentos e Noventa Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 64, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975. Autoriza a Prefeitura Municipal de Divinolandia, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 500.000,00 (quinhentos Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 65, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975. Autoriza a Prefeitura Municipal de Iacanga, Estado de São Paulo a Elevar em Cr 500.000,00 (quinhentos Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 66, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975. Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvares Florence, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 1.000.000,00 (um Milhão de Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 67, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Lucia, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 700.000,00 (setecentos Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 68, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975. Autoriza a Prefeitura Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 2.600.000,00 (dois Milhões e Seiscentos Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 69, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975. Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicerio, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 400.000,00 (quatrocentos Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.417, de 2 de Setembro de 1975.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.418, de 3 de Setembro de 1975, que Concede Incentivos Fiscais a Exportação de Serviços e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.419, de 11 de Setembro de 1975.