December 29, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 76867, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal de A...
- DECRETO Nº 76868, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal do para e da Outras Prov...
- DECRETO Nº 76891, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos Permanentes para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Superintend...
- Decreto nº 76.925 de 29/12/1975. APROVA O ESTATUTO DA EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S.A. - PORTOBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 76924, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1975. Regulamenta a Concessão Dos Incentivos Funcionais de que Trata o Artigo 5 da Lei 6.182, de 11 de Dezembro de 1974, que Dispõe Sobre a Retribuição do Grupo Magisterio, do Serviço Civil da União e das Autarquias Federais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76925, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1975. Aprova o Estatuto da Empresa de Portos do Brasil S.a. - Portobras, e da Outras Providencias.