January 05, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 76976, DE 02 DE JANEIRO DE 1976. Concede a Companhia Textil Santa Elisabeth Autorização para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos, No Estabelecimento Fabril que Menciona.
- DECRETO Nº 76977, DE 02 DE JANEIRO DE 1976. Concede Autorização para o Funcionamento Ininterrupto, Inclusive Aos Domingos e Feriados Civis e Religiosos, a Empresa Companhia Vale do Rio Doce, em Suas Minas de Minerio de Ferro de Caue, Conceição e de Piçarrão, Localizadas No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 76975, DE 02 DE JANEIRO DE 1976. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Brasil-espanha.
- Decreto nº 76.977 de 02/01/1976. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, INCLUSIVE AOS DOMINGOS E FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, A EMPRESA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, EM SUAS MINAS DE MINERIO DE FERRO DE CAUE, CONCEIÇÃO E DE PIÇARRÃO, LOCALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.