February 13, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77119, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato; Serviços Auxiliares; Outras Atividades de Nivel Superior; Outras Atividades de Nivel Medio; Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministerio da Industr...
- DECRETO Nº 77133, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Quimica Industrial da Escola Superior de Tecnologia da Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina, Com Sede Na Cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 77134, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras Dom Domenico, Com Sede Na Cidade de Guaruja, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77135, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Medicina da Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, Com Sede Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 77136, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Psicologia do Centro de Estudos Superiores de Londrina, Com Sede Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 77137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Economicas de Blumenau Com Sede Na Cidade de Blumenau Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 77138, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Ciencias, Matematica, Fisica, Quimica, Biblioteconomia e Letras da Universidade do Amazonas, Com Sede em Manaus Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 77139, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Contabeis das Faculdades Integradas Simonsen, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 77140, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Letras da Faculdade de Educação São Luis Com Sede Na Cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.