February 24, 1976
Decreto
- Decreto nº 77.215 de 23/02/1976. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE LINS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 77.221 de 23/02/1976. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 77.222 de 23/02/1976. TORNA SEM EFEITO INCLUSÃO DE CARGOS NO NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO MINISTERIO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 77.220 de 23/02/1976. PRORROGA O PRAZO DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO DECRETO 73.709, DE 1 DE MARÇO DE 1974, ALTERADO PELO DECRETO 75.517, DE 19 DE MARÇO DE 1975 A COMPANHIA MARLIN INTERNATIONAL DRILLING COMPANY.
- DECRETO Nº 77206, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministerio da Previde...
- DECRETO Nº 77207, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades do Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Escola de Farmacia e Odontologia de Alfenas, e da Outras ...
- DECRETO Nº 77208, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços Juridicos do Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Maria e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77209, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Alimentação e ...
- DECRETO Nº 77213, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 18, Sobre Produtos da Industria Fotografica, Concluido Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico e o Uruguai.